A PDtec, empresa da B3, lançou uma plataforma que digitaliza o registro de imóveis, procedimento importante, mas demorado, que ainda é feito de forma manual na maior parte das vezes. A ferramenta, batizada de PDRegistro, serve para interligar agentes financeiros, compradores e cartórios, com potencial de reduzir para menos da metade o tempo de tramitação do registro.

“Hoje, um registro leva de 30 a 40 dias para acontecer. Mas se o processo chegar de forma eletrônica e padronizado aos cartórios, vai ficar mais ágil. A tendência é que o tempo do registro diminua para 5 a 10 dias no futuro”, estima o presidente da PDtec, Adriano Pahoor, em entrevista ao Broadcast/Estadão.

Do ponto de vista dos negócios, a nova ferramenta busca ampliar a atuação da PDtec no mercado de soluções de tecnologia para agentes financeiros. A empresa já forneceu a estrutura para o governo federal na operação do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, e atuava com serviços nas áreas de cobrança de dívidas com veículos, imóveis e outros créditos.

Quando se trata de dissolver burocracias, o mercado tem muito potencial de crescimento, prevê Pahoor. “Nós vemos demanda dos bancos para utilizar esse sistema. Agora, vamos entender como será a penetração do mercado”, complementa, sem revelar projeções de crescimento.

O que é o registro de imóveis

O registro de imóveis é o procedimento legal feito em cartório no qual se formaliza a propriedade de um imóvel. Ele serve para atestar os direitos sobre bens como casas, terrenos, apartamentos e áreas rurais, entre outros. Ao registrar um imóvel, os dados de localização, limites e demais características ficam catalogados e disponíveis para consulta.

Digitalizar esse processo não é simples porque envolve criar padrões para as informações e para os documentos do mercado imobiliário que são averiguados, de forma independente, por mais de 3,5 mil cartórios espalhados pelo País.

A discussão de integrar todos os cartórios e os agentes financeiros é antiga. Começou há mais de uma década, com o surgimento do Minha Casa Minha Vida. Na época, os cartórios ficaram “entupidos” com milhares de pedidos de registros, atrasando a liberação das moradias. Em algumas situações, as casas ficaram fechadas até a papelada ficar pronta.

“Qualquer falha no processo acaba sendo responsabilidade do cartório que, por sua vez, buscou se certificar do máximo de segurança no registro de uma transferência de posse de um bem”, pondera o presidente da PDtec. “Os cartórios não queriam ficar fragilizados.”

Operador Nacional

Foi então que se criou o Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR), instituição que tem a finalidade de se comunicar com todos os cartórios do País, e que ganhou regulamentação específica. Esses avanços foram importantes para dar segurança e padronizar as operações.

Do lado da PDtec, a ferramenta recém-lançada é destinada ao uso dos agentes financeiros – como bancos, fintechs e consórcios – que participam da concessão de empréstimos na compra de venda de imóveis. A ferramenta serve para registrar os contratos e enviar os dados ao ONR. Além disso, tem conexão com prefeituras para obter documentos e informações, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) , por exemplo.

“O nosso principal desafio é oferecer uma solução que proporcione a digitalização em grande escala. Em termos tecnológicos, estamos prontos para atender essa demanda”, diz Pahoor. A ferramenta já está em operação, mas a empresa optou por não revelar o volume de tramitações nestas semanas.

*Agência Estado

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