Toda operação de compra e venda de mercadoria ou de contratação de um serviço gera uma fatura e uma Nota Fiscal. A partir dessa emissão, é possível realizar o registro de uma duplicata, que nada mais é que um título de crédito feito a partir dessa operação.

A duplicata é emitida pelo vendedor e comprova que existe uma dívida a ser paga a determinado prazo acordado entre as partes. O principal benefício de uma duplicata é poder ser negociada no mercado financeiro. Com ela em mãos, o empreendedor pode solicitar crédito para financiar o seu negócio.

A B3 é líder no mercado de registro de duplicatas e, nesta quarta-feira (26), realizou um evento para debater o futuro das duplicatas escriturais à luz da nova regulamentação do Banco Central, aprovada em novembro de 2024.

Nova regulamentação do BC

As mudanças previstas na Resolução nº 339 preveem que todas as empresas que emitirem duplicatas precisarão fazer o registro eletrônico desse ativo em uma entidade autorizada, como a B3. O calendário de adaptação deve ter início em 2026 e divide as companhias por faturamento. A primeira fase contempla as empresas com faturamento anual acima de R$ 300 milhões. Na sequência, virão as médias e pequenas empresas. 

Atualmente, o mercado negocia duplicatas, mas somente os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) são obrigados a registrar esses ativos, o que pode resultar em riscos como duplicidade, erros administrativos e fraudes. Com a nova regulamentação, a B3 surge como uma plataforma confiável que validará esses instrumentos perante os pagadores, protegendo todos os envolvidos e reduzindo custos administrativos.

“O mercado de crédito está em constante transformação. A B3, com sua infraestrutura robusta e soluções financeiras abrangentes, está preparada para apoiar empresas e financiadores nas mudanças que se apresentam”, afirmou Humberto Costa, diretor de Produtos da bolsa. Ele ressaltou que a modernização do registro de duplicatas trará mais segurança e transparência às negociações, diminuindo o custo dos empréstimos e aumentando a eficiência geral do mercado.

Perspectivas para o futuro do mercado de duplicatas

Durante o evento, a B3 também apresentou sua visão sobre as oportunidades de crescimento no segmento de duplicatas, que movimenta cerca de R$ 10 trilhões por ano no Brasil. Atualmente, apenas 10% dos títulos emitidos são negociados, o que representa potencial para avanços significativos com a digitalização e o registro eletrônico.

Para Sandro Nunes, Head de Trade Payables Finance Latam do Citi, as novidades serão benéficas sobretudo para as pequenas empresas. “A expectativa é que a medida reduza o preço de crédito e aumente a oferta, principalmente para as pequenas empresas, mas também para as médias e grandes. Num primeiro momento vai ter uma fase de adaptação para todo mundo, mas vai dar muito mais acesso ao mercado. Vai ser muito mais fácil para os bancos oferecerem crédito. Do ponto de vista de acesso, preço e volume vai facilitar e melhorar”, comentou.

Reforma Tributária

O encontro abordou também a importância da conectividade eficiente e os desafios trazidos pela Reforma Tributária, destacando como essas mudanças impactam diretamente o mercado de crédito. A integração de novas tecnologias e a participação ampliada do mercado de capitais proporcionam mais alternativas para captação de recursos e oportunidades de rentabilidade para os investidores.

Filipe de Deus, superintendente Jurídico da B3, analisou o impacto da reforma para o mercado de duplicatas. “Espera-se uma simplificação e padronização das notas fiscais. Existe uma perspectiva boa para termos uma documentação mais simples de ser avaliada, com uma facilidade para todo o mercado de duplicatas. Porém, nessa transição, ainda há dúvidas sobre como isso vai ser feito e o tempo que as empresas terão para se adaptar”, concluiu.

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