segunda-feira, 19 de maio de 2025
Search

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril.

Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei. 

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou.

Câmara

Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.

Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.

Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.



Fonte: Agência Brasil

Gostou? Compartilhe com um Amigo!

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Siga nossas Redes Sociais

Google_News_icon
Google News

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quem viu esse, também viu estes

CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS

CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS

Ibovespa fecha em queda de 0,35%, aos 127 mil pontos; dólar também recua

Ibovespa fecha em queda de 0,35%, aos 127 mil pontos; dólar também recua

Agenda de dividendos de abril tem Itaúsa e Vivo em dose tripla, Ambev e bancos

Agenda de dividendos de abril tem Itaúsa e Vivo em dose tripla, Ambev e bancos

Copom e revisão de gastos concentram atenções

Copom e revisão de gastos concentram atenções

Prévia da inflação oficial fica em 0,33% em novembro

Prévia da inflação oficial fica em 0,33% em novembro

Siderúrgicas anunciam R$ 100,2 bi em investimentos no Brasil até 2028

Siderúrgicas anunciam R$ 100,2 bi em investimentos no Brasil até 2028

itens do período sobem 4,48% e alimentos da ceia pressionam o orçamento

itens do período sobem 4,48% e alimentos da ceia pressionam o orçamento

Morre, aos 84 anos, o economista Affonso Celso Pastore

Morre, aos 84 anos, o economista Affonso Celso Pastore

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024

Bitcoin dispara novamente e mercado de criptomoedas retoma os US$ 3 trilhões de capitalização

Bitcoin dispara novamente e mercado de criptomoedas retoma os US$ 3 trilhões de capitalização

É MEI? Novo salário mínimo muda valor de contribuição em 2025; entenda reajuste

É MEI? Novo salário mínimo muda valor de contribuição em 2025; entenda reajuste

Ibovespa vira para o negativo e cai aos 124 mil pontos, enquanto dólar recua a R$ 5,24

Ibovespa vira para o negativo e cai aos 124 mil pontos, enquanto dólar recua a R$ 5,24

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

Vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,72 bilhões em abril

Vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,72 bilhões em abril

Mercado piora projeções para inflação e juros no Brasil, mostra Boletim Focus

Mercado piora projeções para inflação e juros no Brasil, mostra Boletim Focus