Com a aproximação do início do prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano – na próxima sexta-feira (15) —, surgem dúvidas em torno de como declarar corretamente algumas movimentações financeiras para não cair nas garras do leão da Receita Federal. Uma delas é o empréstimo de ações, também conhecido como aluguel de ativos, que se assemelha à forma de declarar rendimentos recebidos com o aluguel de imóveis.
Para compreender como preencher a declaração de IR da maneira correta, o Bora Investir ouviu o professor de contabilidade da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcio Marcelo Belli.
Confira, a seguir, as principais orientações.
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Como declarar a renda recebida com o empréstimo de ações?
No caso de um empréstimo de ações, quem coloca os papéis à disposição (conhecido como doador) recebe uma taxa de empréstimo. Essa é a receita que precisa ser declarada no IR, de forma similar à declaração do recebimento de um aluguel de imóvel, por exemplo.
“A pessoa física tem que declarar essa renda, que é considerada como um rendimento exclusivamente tributado na fonte, como se fosse um rendimento de aplicação financeira”, explicou.
Ao iniciar o preenchimento da declaração, o investidor deve incluir essa renda na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Depois de escolher essa opção, o doador precisa informar o seu rendimento, que já vem líquido de imposto (a cobrança é feita diretamente pela corretora).
Qual o imposto pago nesse rendimento?
O imposto sobre os valores recebidos pelo empréstimo de ações é cobrado exclusivamente na fonte e segue a tabela regressiva do imposto de renda, em que a alíquota é reduzida conforme o tempo do investimento.
“Se alugar ações até 180 dias, você paga 22,5% do rendimento. Se for acima desse prazo, ou seja, até 360 dias, você paga 20%. A alíquota do imposto vai caindo. É bem parecido com o funcionamento da aplicação financeira”, explicou.
O professor Belli citou outro exemplo, no qual se o contrato for acima de 360 dias até 720 dias, a taxa cobrada é de 17,5%. Se for acima desse prazo, então a alíquota cai para 15%. “Ou seja, quanto maior o tempo do aluguel, vai caindo a alíquota do Imposto de Renda, até 15%”, disse.
Quando começa a declaração do imposto de renda de 2024?
Quem pode disponibilizar ações para empréstimo?
O empréstimo pode ser uma estratégia para quem não tem intenção de vender suas ações no curto prazo, de acordo com Belli. “Uma das opções para rentabilizar [suas ações] e ganhar um pouco mais é alugar esse ativo para alguém que tenha intenção de vender, mas não quer comprar imediatamente, porque acredita que o preço vai cair”, disse.
