Os comerciantes e microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelo incêndio no maior shopping de camelô em Cuiabá, capital de Mato Grosso, terão prioridade no acesso ao crédito através do programa Acredita pelo governo federal junto aos bancos. A iniciativa vem de uma força-tarefa interministerial entre o Ministério da Fazenda e do Empreendedorismo. Em âmbito local, a prefeitura e governo estadual também buscam soluções, mas sem dar detalhes.
Outras medidas emergenciais seguem em análise e devem ser anunciadas nos próximos dias pelas autoridades.
Da noite para o dia, cerca de três mil trabalhadores ficaram sem o local de trabalho por causa das chamas que destruíram toda a estrutura. A causa do incêndio é investigada. O shopping abrigava 600 lojas de diversas variedades de roupas, eletrônicos, restaurantes e cosméticos, de acordo com Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá).
“Estamos estudando com as instituições financeiras a forma mais ágil para fazer esse crédito chegar aos comerciantes prejudicados pelo incêndio. Vamos dar prioridade para eles”, diz o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que medidas estão sendo estudadas para dar apoio aos atingidos pelo desastre.
“Nós, do governo federal, vamos ajudar vocês a reconstruir a possibilidade de voltar a trabalhar com cidadania e dignidade, de forma muito respeitosa. Nós vamos contribuir com vocês.”
O programa Acredita oferece crédito a taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores e renegocia dívidas de pequenos negócios. A iniciativa inclui o ProCred 360, destinado a MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil, e o Desenrola Pequenos Negócios, que permite a renegociação de dívidas bancárias de empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. O programa também possibilita a renegociação de dívidas do Pronampe, algo que anteriormente não era permitido.
A maioria dos comerciantes estavam regularizados como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), mas essa modalidade deixou de existir em 2021. As autoridades trabalham no levantamento dos dados de forma manual porque o incêndio devastou grande parte dos documentos dos trabalhadores.
Criado em 21 de abril de 1995 pelos próprios comerciantes, o shopping foi palco de conflitos, discussões e opiniões controversas, segundo a descrição do próprio site da organização. O comércio informal, na virada de 80 para os anos 90, era a principal saída para diversas famílias cuiabanas após serem demitidas. O centro da capital, então, passou a ser ocupado por diferentes barracas para a venda de produtos até que os comerciantes foram obrigados a migrar até o local onde atualmente fica o shopping.
Como acessar crédito?
Pelo Banco do Brasil, os MEIs e comerciantes que sejam clientes do banco podem procurar pela agência mais próxima na região. O BB informou que acompanha a situação.
“O banco busca auxiliar na reconstrução das empresas com linhas de financiamento específicas, pensadas para atender às necessidades de reconstrução da infraestrutura das empresas”, diz em nota.
Já para as empresas gravemente impactadas pela catástrofe, o BB diz que oferece linhas de renegociação. “Essas linhas são adaptadas para proporcionar condições mais favoráveis, considerando as dificuldades enfrentadas, e visam oferecer um alívio financeiro que permita uma reestruturação eficaz e sem pressões adicionais.”
Para clientes do BB que tenham contratado as soluções para proteção das empresas da BB Seguros, podem acessar o serviço de atendimento ao cliente pelo número 0800 729 7000 ou pelo Whatsapp (11) 4004-7000 e ainda acessar a página Empresas | BB Seguros para mais informações.
Ajuda da prefeitura e governo estadual
A prefeitura de Cuiabá possui o Cuiabanco para fomentar os empreendimentos dos MEIs através de linhas de crédito de R$ 2,5 mil a R$ 20 mil. Contudo, a direção municipal ainda estuda os detalhes da ação conjunta com o programa do governo estadual chamado Desenvolve MT, que possui, no total, linha de crédito de R$ 70 mil aos MEIs. As medidas ainda não foram divulgadas.
ProCred 360
Linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores dos praticados atualmente pelo mercado. Os empréstimos terão juros de pouco mais de 1% ao mês.
Desenrola Pequenos Negócios
MEIs, micro empresas e empresas de pequeno porte podem procurar suas instituições financeiras e renegociar as dívidas. Os descontos podem chegar a até 90% se foram pagos à vista. Já disponível no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi, Mercantil do Brasil, Banco do Nordeste, C6 Bank e Mercado Pago.
Condições especiais para mulheres
Empresas lideradas por mulheres poderão pegar empréstimo de até 50% do faturamento do ano anterior (para os demais, o limite é de 30%).
Outras linhas de crédito
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) também atua junto com a Associação de Feirantes para prestar orientações sobre como os atingidos pelo desastre podem ter acesso às atuais linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com juros a partir de 8,9% ao ano.
“Ainda está sendo coordenada, juntamente com os agentes financeiros e técnicos da Sudeco, uma ação direcionada aos feirantes, com orientações para esclarecer dúvidas sobre o acesso ao crédito”, diz a Sudeco, em nota.
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