O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma mão na roda na hora de realizar o sonho da casa própria. Quem tem algum recurso acumulado neste fundo não precisa esperar a demissão para ter acesso ao dinheiro. Entre as regras de saque, estão aquelas que se referem à compra ou construção de imóvel próprio.

O FGTS é um fundo pensado em benefício dos trabalhadores com carteira assinada. A ideia é criar uma reserva para o trabalhador ter acesso em alguns casos específicos, como demissão. O dinheiro que entra na conta do FGTS do trabalhador é depositado pela empresa onde ele trabalha.

Todos os meses, é depositado 8% do valor do salário de cada funcionário no fundo, que é operado pela Caixa e tem rentabilidade de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). Assim, quanto maior o tempo de carteira assinada, maior o saldo. 

FGTS na entrada do financiamento imobiliário

Quem quer comprar casa, apartamento ou construir um imóvel residencial pode pedir a liberação do saldo do FGTS para ajudar a pagar o financiamento. De acordo com a Caixa, o saldo pode ser apresentado como entrada do financiamento ou até para abater o valor total do imóvel, caso seja possível.

Na prática, o valor da prestação fica mais baixo tanto porque a entrada foi maior do que seria sem o aporte do FGTS – e, por isso, o valor necessário para financiar também fica reduzido. Isso impacta nos juros e taxas incluídos nas parcelas.

“Ao utilizar o FGTS na entrada, você reduz o montante financiado, o que pode resultar em parcelas e juros menores”, explica Jonata Tribioli, especialista em investimentos imobiliários e diretor de operações da Neoin Construtora e Incorporadora.

FGTS para abater parcelas ou quitar dívida

Outra possibilidade de uso do saldo do FGTS se refere às parcelas do financiamento. Dá para usar o FGTS nas seguintes situações:

• Sacar o saldo para quitar antes o que restar do financiamento
• Sacar o saldo para amortizar parcelas antecipadamente
• Reservar os créditos futuros para quitar parte da prestação do financiamento

“Ao abater parcelas, é possível diminuir em até 80% o valor de doze prestações consecutivas, aliviando o orçamento mensal”, afirma Tribioli. “Essa limitação visa garantir que o mutuário continue participando ativamente do pagamento do financiamento, mantendo sua responsabilidade financeira e evitando a dependência total dos recursos do FGTS”, completa.

Dois saldos do FGTS para compor um financiamento

Casais que trabalham sob o regime CLT e decidem comprar um imóvel em conjunto podem se beneficiar da soma dos dois saldos do FGTS no financiamento imobiliário.

Pelas regras da Caixa, é possível somar os valores e, com isso, ter um montante maior para dar de entrada, o que reduz o total financiado, diminui a parcela ou o tempo de financiamento e resulta em menores gastos com juros e taxas. 

Restrições nas regras limitam acesso ao saldo

O acesso ao saldo do FGTS não é para todo mundo. É preciso citar que, em primeiro lugar, essa pessoa precisa ter um saldo resultante do que foi depositado pela empresa caso tenha trabalhado com carteira assinada. Ou seja, quem trabalhou como autônomo a vida inteira não vai ter saldo no FGTS.

Outro detalhe na regra se refere ao tempo de serviço sob o regime CLT. Quem quer financiar um imóvel com o saldo do fundo precisa ter acumulado três anos de carteira assinada, sejam consecutivos ou não. Isso quer dizer que a pessoa pode ter pulado de uma experiência a outra e somar três anos sob o regime CLT, ou ter tido estabilidade de pelo menos três anos em uma mesma empresa.

O imóvel escolhido para o financiamento precisa ser urbano e só pode ser usado para fins residenciais, ou seja, não dá para usar o saldo do FGTS para comprar um espaço que depois se tornará um comércio.

Além disso, o comprador não pode ter outro imóvel em seu nome na mesma cidade ou região metropolitana onde está o imóvel que pretende financiar com a ajuda do saldo do FGTS.

O valor do imóvel é outra restrição contida nas regras da Caixa. O financiamento com o uso do saldo do FGTS precisa ser de um imóvel abaixo de R$ 1,5 milhão.

Vale a pena zerar o saldo do FGTS?

Segundo Tribioli, a decisão por usar o saldo do FGTS para um financiamento imobiliário deve considerar a situação financeira atual e os objetivos de longo prazo. 

O trabalhador precisa ficar ciente de que, em caso de demissão, ele não terá nenhum saldo disponível para usar enquanto espera se recolocar no mercado de trabalho. 

Além disso, as parcelas futuras também não vão entrar no abatimento do boleto porque a empresa vai parar de fazer os aportes no FGTS após o desligamento.

Apesar dos riscos, há vantagens em usar o saldo do FGTS no financiamento imobiliário. Tribioli pondera que o FGTS rende menos do que os juros que são cobrados no financiamento. Com isso, ao usar o saldo, o trabalhador deixa de gastar mais com juros, já que o dinheiro no fundo não vai render o suficiente para cobrir essa despesa.

“Utilizar o FGTS para quitar o financiamento pode ser vantajoso devido aos juros geralmente superiores do financiamento em comparação ao rendimento do FGTS. No entanto, é importante manter uma reserva de emergência para casos de desemprego ou outras situações imprevistas”, afirma Tribioli.

Consultar um especialista financeiro pode auxiliar na decisão sobre o melhor momento e a forma mais vantajosa de utilizar o FGTS, seja para amortizar parcelas, reduzir o saldo devedor ou quitar o financiamento.

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