As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês passado, ante um déficit de R$ 37,3 bilhões em novembro do ano passado.

O déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021, quando as contas públicas registraram um superávit de R$ 15 bilhões em novembro. No acumulado do ano, as contas públicas acumulam um déficit de R$ 63,2 bilhões, o que representa 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).

As estatísticas fiscais do setor público brasileiro de novembro foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). Esse cálculo exclui as empresas financeiras ligadas ao Estado, com BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O cálculo também não leva em conta as receitas da Petrobras. Além disso, o déficit primário também não calcula as despesas com juros da dívida.

No Governo Central e nas empresas estatais selecionadas houve déficits, da ordem, de R$ 5,7 bilhões e R$1,3 bilhão, e nos governos regionais, superávit de R$ 405 milhões.

Dívida pública

A autoridade monetária do país informou ainda que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estadual e municipais – ficou em 77,7% do PIB em novembro, ou seja, R$ 9,1 trilhões de reais.

Houve uma redução de 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior. Já em dezembro de 2023, a dívida estava em 73,8% do PIB, ainda segundo o BC. O principal fator que impulsionou neste ano o crescimento de 3,9 p.p. da dívida em relação ao PIB foram os juros nominais (+6,9 p.p.), seguida pela emissão líquida da dívida (+0,7 p.p.).

Na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia brasileira, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A consultoria financeira MoneYou calcula que o Brasil tem a segunda maior taxa de juros reais do mundo, perdendo apenas para a Turquia.

Despesas com juros
Em novembro deste ano, o Brasil gastou com juros nominais R$ 92,5 bilhões, ante R$ 43 bilhões gastos em novembro de 2023. De acordo com o BC, “esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024 e ganho de R$18,3 bilhões em novembro de 2023)”. O swap cambial equivalente à venda de dólares no mercado para tentar conter a alta da moeda norte-americana.

No acumulado em doze meses até novembro deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparativamente a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) nos doze meses até novembro de 2023.

*Agência Brasil