O governo federal prorrogou o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil até o dia 20 de maio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Esta é a segunda vez que o programa é estendido para além do prazo final estimado, mas, desta vez, o motivo é manter o movimento de renegociação de dívidas, que aumentou nos últimos dias devido à integração do programa com as plataformas bancárias.
Os beneficiários da medida são os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos ou que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico).
Isso foi possível graças a uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda, no fim de janeiro, permitindo a interligação do sistema com os aplicativos e sites dos bancos. Antes, o acesso era limitado ao gov.br.
Inicialmente, o programa estava previsto para ser encerrado em dezembro do ano passado, mas foi prorrogado para dia 31 de março. Agora, ele foi novamente estendido para até o dia 20 de maio deste ano.
Por que foi prorrogado?
O que vem puxando as renegociações são os aplicativos da Serasa (chamado Limpa Nome) e da Caixa Econômica Federal (o Caixa Tem, que é usado para fazer o pagamento de benefícios sociais). Atualmente, cerca de metade do volume diário de operações está sendo feita por esses canais, segundo apurou o Broadcast.
Esse novo fôlego também se deve, mas em menor escala, à possibilidade de os consumidores realizarem as renegociações de forma presencial e gratuita nas mais de 7 mil agências dos Correios – o que foi autorizado no início deste mês.
O Desenrola foi lançado em julho do ano passado. À época, a expectativa da Fazenda era renegociar cerca de R$ 75 bilhões de 70 milhões de consumidores que estavam com o nome sujo e, portanto, sem acesso a crédito. Os últimos números, porém, apontam cifras mais tímidas: R$ 37,5 bilhões renegociados por 12,2 milhões de pessoas.
Quem pode participar?
Os consumidores com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico podem negociar suas dívidas com desconto de até 96%. O devedor pode escolher a forma de pagamento, entre Pix, boleto bancário ou parcelamento.
Podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil.
*Com informações da Agência Estado.
