Se eu ganhei dinheiro com apostas esportivas, eu preciso declarar esses ganhos? Sim, você deve declarar o lucro com as bets no Imposto de Renda 2025. É o que afirmam especialistas em direito tributário ouvidos pela Inteligência Financeira, faltando pouco mais de um mês para o início do prazo de declaração do IRPF em 2025, que deve ser em 17 de março.
A pergunta é importante porque esse é um segmento crescente na economia brasileira. Estudo do Itaú Unibanco mostrou que, em um período de 12 meses, os brasileiros movimentaram mais de R$ 115 bilhões com as bets. No saldo, perderam, com R$ 23,9 bilhões a mais de saídas versus as entradas com prêmios.
A tributação das bets está na Lei 14.790, de 2023. Pela regra, os ganhos de apostas esportivas e jogos on-line têm alíquota de 15%, que é descontada na fonte. No entanto, você segue precisando declarar esse ganho, assim como acontece com as loterias.
Como declarar os ganhos com apostas esportivas no Imposto de Renda 2025?
O rendimento é tributado na fonte. Ou seja, direto pela empresa que opera as apostas esportivas. Portanto, você deve informar os seus ganhos no campo “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva / definitiva”.
“Leve em consideração o valor líquido do prêmio, ou seja, a diferença entre o valor que ganhou e o valor que se apostou originalmente”, afirma Giovana Naya, advogada especialista em proteção patrimonial e planejamento tributário.
E o que você perdeu com as bets?
A má notícia para os apostadores é que, o que você perdeu em outras apostas não conta para reduzir o imposto quando você ganha.
A lógica se parece com a da Mega Sena. Não importa se você apostou toda semana e ganhou uma vez. Seu prêmio líquido é o que você ganhou, menos o que você gastou para apostar naquele sorteio.
Por outro lado, é diferente de apostas que envolvem avaliação de desempenho, como o pôker.
Pedro Lameirão, tributarista do BBL Advogados, informa que nessas modalidades os ganhos são tributados como acontece na remuneração de trabalho. Parece estranho, mas é isso mesmo. Nesse caso, o valor que já se reteve na fonte vale como uma antecipação de imposto, como acontece com trabalhadores CLT.
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Jogos no exterior
O advogado explica ainda que há regras distintas para apostas e jogos no exterior, ou em domínio estrangeiro.
Nesse caso, você deve fazer o recolhimento via carnê leão, que entra também como antecipação do imposto a pagar na declaração do IRPF.
Cuidados com as bets na declaração do Imposto de Renda 2025
Veja abaixo os cuidados que você deve ter ao declarar as apostas esportivas no Imposto de Renda:
- Aposte apenas nas bets autorizadas a funcionar no Brasil. As empresas que estão regularizadas assumiram o compromisso de fazer o devido recolhimento do IRPF na fonte, o que vai te poupar dores de cabeça. Na dúvida, faça a declaração.
- Organize documentos e registros dos seus ganhos, incluindo a data de recebimento e valores precisos.
- Declare todos os rendimentos, mesmo os de baixo valor, assim você evita consideravelmente o risco de cair na malha fina.
- Se você se tornar um apostador de grande proporção, com ganhos maiores e relevantes, cogite a contratação de um profissional tributário. Dessa maneira, além da organização, ele poderá te ajudar com estruturas de planejamento tributário que possam levar a uma economia de impostos.
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