“Quero passar a minha versão do que eu penso que está acontecendo com a economia brasileira”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (12/08), durante o Warren Institutional Day, evento realizado para participantes do mercado financeiro, em São Paulo.
Logo no início de sua fala, o ministro disse que iria fazer um balanço do último ano e meio em que esteve à frente da pasta.
“Quem conhece as contas públicas brasileiras sabe que orçamento de 2023 não estava representado no projeto de lei orçamentária encaminhado em 2022”, afirmou. Segundo ele, o projeto previa um déficit de R$ 60 bilhões, mas “não expressava a realidade da economia brasileira”. Além disso, de acordo com o ministro, “a rubrica [verba prevista no orçamento] do Bolsa Família estava subestimada”, e a PEC dos precatórios não estava considerada.
De acordo com Haddad, o governo atual assumiu em um momento com um “risco, que veio a ser realizado, de alguma coisa em torno de R$ 200 bilhões em passivo da eleição de 2022. Foi muito difícil o ano passado”, disse.
“Desde o primeiro momento, começamos a tomar medidas para recompor a base fiscal do estado brasileiro”, afirmou Haddad. De acordo com o ministro, os orçamentos realizados entre os anos de 2011 e 2013 tinham uma receita primária da União equivalente a cerca de 19% do PIB. Na lei orçamentária de 2023, estava prevista uma receita menor, de 17% do PIB.
“Nesse buraco, estava incluído todo o tipo de renúncia fiscal, como isenção de combustíveis, que no meu ver foi uma decisão desesperada do governo anterior”, afirmou Haddad, ressaltando ainda que, de acordo com as estimativas do Banco Central, a inflação de 2022 seria de 8,25% caso o governo não tivesse desonerado os combustíveis.
“Tínhamos pouca coisa a fazer em 2023, a não ser a reoneração dos combustíveis. Isso nos permitiu terminar o ano com receita primária de 17,5% do PIB. Mas várias medidas foram tomadas no ano passado para refrear o gasto tributário no Brasil, que chegou à marca histórica de 6% do PIB em 2022”, afirmou.
“Viramos a página desses quase 10 anos de muito dispêndio e pouco crescimento. Voltamos as contas públicas para o caminho certo, o caminho correto”, disse. O reflexo disso, destacou, foi a elevação da nota de crédito do Brasil por diversas agências de classificação de risco no ano passado.
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Sistema tributário entre os melhores do mundo
Em paralelo a esse movimento nas contas públicas, Haddad disse que o governo vem caminhando com reformas microeconômicas “de extrema importância”, em especial as reformas do crédito e a reforma tributária, “que é uma reforma microeconômica com impacto macroeconômico”.
“Nosso sistema tributário vai figurar entre os melhores do mundo”, disse Haddad. “Isso vai trazer um choque de produtividade, a indústria brasileira precisa dessa reforma tributária”. Segundo ele, o agronegócio conseguiu aumentar de forma significativa a sua produtividade nos últimos anos, mas isso não foi seguido pelos outros setores.
Por fim, Haddad se mostrou otimista com relação ao que chamou de “plano de transformação ecológica que o Brasil está vivendo”.
“Estamos a cada mês aprovando marcos importantes em energia limpa, biocombustíveis e o plano safra tem cada vez mais financiando a recuperação de pastagens, manutenção da floresta em pé”, afirmou. “Vai se consolidando um grande marco regulatório que vai favorecer o Brasil no que diz respeito à transformação ecológica”.
Por fim, Haddad disse que o ministério da Fazenda deve, em breve, revisar a perspectiva de crescimento do PIB para acima dos 2,5% da projeção atual. “Podemos chegar em 2026, se não com grau de investimento, muito perto disso”.
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