segunda-feira, 20 de maio de 2024

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on linkedin
Share on email
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.

O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.

“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.

A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. 

Segundo o ministro, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados num anexo da portaria.

“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, informou.

Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto, necessitam de convenção para abrirem aos feriados.

“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades. A lei diz respeito a parte do comércio que cuida do atacado e varejo, comércio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.

Histórico

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.



Fonte: Agência Brasil

Share on whatsapp
Gostou? Compartilhe com um Amigo!

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Siga nossas Redes Sociais

Google_News_icon
Google News

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quem viu esse, também viu estes

Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa

Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa

Ibovespa supera os 133 mil pontos pela primeira vez

Ibovespa supera os 133 mil pontos pela primeira vez

BC comunica vazamento de dados de 46 mil chaves Pix

BC comunica vazamento de dados de 46 mil chaves Pix

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Esperança de vida ao nascer no Brasil fica em 75,5 anos em 2022

Esperança de vida ao nascer no Brasil fica em 75,5 anos em 2022

Caged registra criação de 211,7 mil postos de trabalho em setembro

Caged registra criação de 211,7 mil postos de trabalho em setembro

Nenhum país garante oportunidades de trabalho com igualdade de gênero

Nenhum país garante oportunidades de trabalho com igualdade de gênero

Desenrola PJ busca renegociar dívidas de mais de 6 milhões de MEIs e microempresas

Desenrola PJ busca renegociar dívidas de mais de 6 milhões de MEIs e microempresas

Dólar cai para R$ 4,86 e atinge menor nível desde fim de novembro

Dólar cai para R$ 4,86 e atinge menor nível desde fim de novembro

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano

Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro 

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro 

Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril

Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril

Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS

Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS