Este será o quarto ano em que os economistas erram as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto do País, observou Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o Macro Day. Logo na introdução do painel, Mansueto deu o tom otimista da discussão: o Brasil está com o menor desemprego em uma década (6,9%), com crescimento da renda real do trabalhador na casa de 8%. “Talvez por isso a gente tenha dificuldade de reduzir juros, porque a economia está aquecida, o que é notícia boa”, resumiu o economista. Por outro lado, ele ponderou: nas últimas semanas, o mercado viu uma redução dos juros de longo prazo, “que é o que importa para as empresas. Isso mostra o retorno da confiança na questão fiscal e no governo”, afirmou Mansueto.

Haddad então relembrou o trabalho que tem feito desde que foi nomeado ministro. “Desde dezembro de 2022, meu discurso tem sido o mesmo, de que precisávamos diminuir o estímulo fiscal”. Fazer isso rápido, segundo o ministro, era difícil, mas o governo tem conseguido reduzir esse passivo gradualmente, disse.

Na avaliação de Haddad, o País teve anos de déficit fiscal, e o objetivo não era “mudar isso para um superávit episódico, mas mostrar que tem consistência pela frente”.

Para isso, disse o ministro, era necessário uma coalizão de forças que envolve não só a Fazenda e o Executivo, mas o Legislativo e Judiciário também. Desde o início do governo, disse Haddad, “aumentou a compreensão do País sobre a necessidade e urgência de que esse tema [fiscal] não saia do nosso radar”.

“Nós conseguimos 70%, talvez 80% de êxito nas propostas que encaminhamos para o Congresso Nacional. O resultado está na receita: sem aumentar alíquota de imposto nenhum, sem aumentar base de cálculo, corrigindo gastos tributários ineficientes, nós conseguimos esse ano uma recuperação da receita que já foi a 19% do PIB, e nós herdamos 17% do PIB”, defendeu.

No Judiciário, o ministro também apontou avanços. “O mapa de risco fiscal de natureza judicial no Brasil caiu 50%”, afirmou.

Crescimento inspira cuidado

“Estamos corrigindo distorções, mas o sucesso também inspira cuidado”, disse Haddad. “A partir do momento que a gente se aproxima do pleno emprego e do uso da capacidade total instalada, temos que pensar em como fazer com que esse crescimento seja sustentável e contínuo”, afirmou o ministro.

“Isso significa olhar para a formação bruta de capital, saber se está havendo investimento, saber se a gente vai ter um gargalo de oferta que pode impactar a inflação, saber se o mercado de trabalho está se comportando bem, se nós estamos capacitando trabalhadores para aumentar a nossa população economicamente ativa. É importante, nesse momento, cuidar da parte de oferta de mão de obra qualificada. Tudo isso tem que ser pensado de forma orgânica, para que nós possamos manter a qualidade desse crescimento”, disse.

Para Haddad, se o País conseguir equilibrar essas variáveis, “não existe razão para o Brasil não crescer na média mundial ou acima”.

O ministro também falou sobre a revisão dos benefícios sociais. “Eu penso que temos que voltar ao padrão. Quando os programas sociais do ganharam impulso? No fim do governo FHC e início do governo Lula. Mas qual era o padrão vigente à época? De muito controle, de conferência das condições de elegibilidade para os programas”, pontuou. Sem esse controle, defendeu Haddad, “o programa vai perdendo seu sentido de reduzir desigualdades. Se não tem critério para adesão ao programa, qual o sentido do programa?”, questionou. Ele disse, ainda, que o momento atual é propício para isso.

Banco Central e política monetária

Haddad argumentou que o nível atual de taxa de juros, de 10,50% ao ano, “já é bastante restritivo”. Com o presidente da autoridade monetária na plateia, o ministro afirmou: “não vou dizer o que o BC tem que fazer, mas hipoteticamente, se você aperta demais o monetário em um momento de turbulência externa momentânea, sem olhar para a inflação longa, você pode abortar um processo virtuoso de combate à inflação pelo lado da oferta”.

Isso porque, segundo Haddad, o país começa a ver agora a volta dos investimentos em formação bruta de capital fixo, o que pode aumentar a capacidade produtiva do País. “Se, de repente, você erra na dose, você aborta esse processo de ampliação da capacidade instalada, você vai ter problema inflacionário também. Então, óbvio que o Banco Central tem que olhar para a curva de demanda, mas tem que olhar para a curva de oferta também e o fiscal tem que ajudar”, afirmou.

Haddad reforçou que a política fiscal e a monetária são “braços de um mesmo organismo”, e que precisam trabalhar juntos para a condução da política econômica do País.

“Vejo a possibilidade de um ciclo de crescimento sustentável no Brasil, não só de um mandato”, disse. “Tenho feito reuniões com todos os setores da economia está todo mundo pronto para decolar”.

Governança e reformas

“Penso que estamos subestimando os ganhos de governança e a capacidade de crescer de forma sustentável”, afirmou Haddad. Entre as mudanças, ele destacou a responsabilização também do Legislativo sobre o cumprimento das metas fiscais. “O Brasil está entrando num regime novo, no sentido de criar uma harmonia em torno de um objetivo comum”, disse.

Além disso, Haddad destacou outras mudanças regulatórias, como o Marco Legal dos Seguros, e o marco de garantias, que beneficiaram o setor automobilístico. Acrescentou também que o mercado de crédito no Brasil tem melhorado.

Reforma do imposto sobre renda

Após a aprovação da reforma tributária, que trata dos impostos sobre o consumo no Brasil, o governo agora passa a trabalhar em cima do imposto sobre a renda. “Já apresentamos ao presidente da república cenário para uma reforma do imposto de renda, que entendemos ser consistentes com os objetivos anunciados por ele próprio”, disse o ministro.

“A parte mais difícil, do ponto de vista operacional, era a reforma do imposto sobre o consumo. E os estudos indicam que o impacto disso varia de 10% a 20% do PIB”, disse. “Vamos sair do pior sistema tributário do mundo para a ponta. Em 10 anos, tudo vai ser digitalizado”.

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