Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. Assim, os prêmios pagos pelas conquistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 não terão a cobrança.
A Medida Provisória 1251/2024, editada nesta quarta-feira, 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada hoje, 8, no Diário Oficial da União, com efeito imediato. A MP segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.
A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos”.
Com validade de 120 dias, a MP precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado para ser efetivamente convertida em lei.
O Comitê Olímpico do Brasil celebrou a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, disse o Presidente do COB, Paulo Wanderley.
Valor recebido por medalha
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou os valores que os atletas olímpicos receberão caso conquistem medalhas. O valor é recorde e tem um aumento de cerca de 40% em relação às Olimpíadas de Tóquio. Serão:
Prêmio Individual:
- Ouro: R$ 350.000,00
- Prata: R$ 210.000,00
- Bronze: R$ 140.000,00
Prêmio para Grupo (dois a seis atletas)
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Prêmio para Coletivo (sete ou mais atletas)
- Ouro: R$ 1,05 milhão
- Prata: R$ 630 mil
- Bronze: R$ 420 mil
Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.
Paris 2024
A edição dos Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27. Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.
Até a manhã desta quinta-feira, 8, o Brasil ocupava a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.
*Com informações da Agência Brasil
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